TST mantém decisão contra nulidade de demissão voluntária

TJ determina fechamento de bar.

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiram um engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.

Banco indeniza por lesão à honra

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

União estável. Desfazimento por morte do companheiro. Disputa da companheira para participar no recebimento dos valores referentes ao FGTS e PIS-PASEP.

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

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Adicional de insalubridade.

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

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Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

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Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

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